Taxas Alfandegárias?

Muitos produtos electrónicos importados de fora da União Europeia são inspeccionados durante a passagem pela Alfândega Portuguesa. Nesse processo, é possível que sejam alvo de taxas alfandegárias (incluindo o valor do IVA do produto), embora também há muitos produtos que passam na Alfândega sem qualquer taxa.

É um risco que cada comprador tem que correr se pretende comprar fora da UE.

TUTORIAL


Encomendas que entram em Portugal via CTT*:

1 - Entra na alfândega

2

A) - Não fica retida  Recebes em casa. Para de ler!

B) - Fica retida.

3

A) Se tiver factura dentro da encomenda  Fazem o cálculo dos direitos aduaneiros e IVA (Ver formula abaixo).

B) Recebes o Aviso de Desalfandegamento em casa. Devolves o aviso, junto com uma declaração do valor (factura) e fotocópia do teu cartão de contribuinte.

3 - Passado algum tempo, recebes um postal para levantar na estação de CTT local, e pagar as taxas, leva o BI. :-)

* - Se o remetente mandar por uma companhia de correios estatal, quando chega a Portugal fica nas mãos dos CTT.

Formula rápida de calcular as taxas

IVA: 21%

Direitos: Depende (ver *Documento com Taxas em vigor*)

IEC (Imposto Especial de Consumo): Só para tabaco, produtos petrolíferos, e bebidas alcoólicas.

Taxa de Apresentação na Alfândega: ?? Mínimo 2,5€ ??

Impresso: 1,50€

Imposto de Selo: 1,50€

Taxa CTT: +/- 0,15€

Emolumentos: +/- 0,15€

(Preçototal*21%)+3.30+0[Direitos]+0[IEC]+2.5[Ap. Alfândega]


ACONSELHO VIVAMENTE A VERIFICAREM O SITE DA DGAIEC
AQUI VAI O LINK:
http://www.dgaiec.min-financas.pt/pt/informacao_aduaneira/encomendas_contrafaccao/index2.htm